Os grupos Renascença Multimédia e Media Capital Rádios enviaram uma carta aberta à ministra da Cultura considerando o aumento para 30%, na quota de difusão da música portuguesa, uma medida “ineficaz, injusta”, que não resolve o problema dos artistas.
O aumento de 25% para 30% de quota de música portuguesa, nas rádios, foi anunciada na quinta-feira, pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, no âmbito das medidas de resposta à pandemia, com o objetivo de “incrementar a divulgação de música portuguesa” e “a sua valorização em benefício dos autores, artistas e produtores”.
A Lei da Rádio, de 2006, prevê uma quota de música portuguesa, entre os 25 e os 40%, para os canais generalistas.
Os dois grupos entendem que o aumento para 30% da quota de difusão de música portuguesa apenas trará ganhos “ínfimos” para os artistas portugueses.
Considerando a medida anunciada por Graça Fonseca “ineficaz e injusta”, os dois grupos manifestam-se disponíveis para dialogar “com quem for necessário, num diálogo efetivamente construtivo e consequente que pretenda unir e não dividir, ainda que artificialmente, os agentes da cultura”, concluem.
Na sexta-feira, a Associação Portuguesa de Radiodifusão e a Associação de Rádios de Inspiração Cristã também se manifestaram contra a medida, alegando a sua ineficácia, falta de diálogo, alertando para as plataformas internacionais de música e criticando a falta de apoios do Governo à comunicação social, e às rádios, em particular.
No mesmo dia, a Associação Fonográfica Portuguesa e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos manifestaram-se em sentido contrário, com satisfação face a uma decisão que consideram “um passo positivo e importante para o setor musical”.
