Carta aberta pelos direitos de autor

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Terça-feira, 21 Junho 2022
Notícias

Cerca de uma centena de empresas, empresários e artistas do setor da música apelaram, em carta aberta, à aprovação “a muito curto prazo” da legislação que transpõe a diretiva europeia dos direitos de autor.

A carta aberta, dirigida ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, junta editoras portuguesas, como a Valentim de Carvalho, Turbina e Flor Caveira, filiais portuguesas de multinacionais, como a Sony Music Portugal, e artistas, como David Fonseca, Dino D’Santiago ou Clã, entre outros.

Os subscritores do texto, citado pela agência Lusa, alertam “para a necessidade imperiosa de serem criadas, também em Portugal – como a Diretiva impõe – condições mínimas de mercado, através da sujeição das plataformas de conteúdos carregados pelo utilizador (das quais o Youtube é a mais relevante) a verdadeiras obrigações de licenciamento”.

Em causa está a necessidade de regular o uso de obras autorais em ambiente digital, nomeadamente nas plataformas da Internet, sobretudo as gigantes tecnológicas como Facebook, Google e YouTube, que passarão a ter responsabilidades para assegurar o respeito pelos direitos de autor.

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